POLÍTICA DE PRIVACIDADE ATELIÊ SUELI DABUS LTDA

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes das plataformas de Cursos e comercialização disponibilizadas pelo ATELIÊ SUELI DABUS LTDA OU/E site suelidabus.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes da Plataforma de Cadastros da ATELIÊ SUELI DABUS LTDA OU/E site suelidabus.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso das Plataformas ATELIÊ SUELI DABUS LTDA, plataformas digitais e físicas em uso por ATELIÊ SUELI DABUS LTDA com sede em Rua Luso Brasileira, 4-44, Sala 11, Altos da Cidade, CEP 17016-230, Bauru/SP, inscrita no C.N.P.J. 29.680.163/0001-44, doravante denominada ATELIÊ SUELI DABUS.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela(s) plataforma(s) da seguinte forma:

Os dados são coletados quando o titular de dados tem interesse em algum dos serviços prestados pela entidade ou ainda interesse na aquisição de algum produto em exposição física no ambiente físico do próprio ATELIÊ SUELI DABUS ou virtual, através de seu site/comércio eletrônico no endereço suelidabus.com.br. As informações coletadas necessárias são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, endereço e telefone de contato. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Também podem ser necessários dados referentes a formas de pagamento caso o cliente tenha o interesse na aquisição de algum dos serviços e/ou produtos. Ficam cientes os usuários que seu perfil estará acessível a todos os operadores relacionados diretamente a prestação de serviços escolhida.

• Quando um usuário e/ou visitante acessa páginas do site suelidabus.com.br: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela entidade para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas, a fim de avaliar os interesses de nossos clientes junto aos nossos conteúdos. Caso necessite de mais informações, acesse a nossa Política de Cookies.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para otimização da navegação no site suelidabus.com.br: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, endereço de IP.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o seu descadastro.
• Dados sensíveis: Por padrão, nenhuma de nossas plataformas fará a coleta de dados sensíveis do usuário. Caso alguma de nossas ferramentas ou operadores solicite alguma informação considerada sensível, uma autorização será solicitada de forma explicita ao titular, informando o motivo de sua coleta, o tempo que a informação será retida e como essa informação será protegida.
• Dados de adolescentes ou de crianças à partir de um representante legal, no ato da inscrição em um dos cursos oferecidos ou serviço disponibilizado, sempre por meio de autorização explicita e inequívoca.

SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma suelidabus.com.br tem por finalidade:

• Proporcionar o bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

O ATELIÊ SUELI DABUS usuária das plataformas citadas se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito serão coletados para o fim definido neste documento. As melhores práticas de segurança do mercado estão sendo aplicadas.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar as nossas Políticas.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes as informações fornecidas pelo próprio usuário. Não fazemos quaisquer publicações públicas sem o consentimento do Titular de Dados, como em redes sociais por exemplo.

Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente pelo ATELIÊ SUELI DABUS, mas podem ser coletados automaticamente, estando sob a vigência das políticas de privacidade das ferramentas de busca.

SEÇÃO 8 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Por padrão, os dados pessoais não serão compartilhados com nenhuma estrutura de fora do CNPJ informado, exceto quanto aos parceiros relacionados diretamente com a prestação de serviço, como empresas de hospedagem de sites, serviços de suporte técnico com acesso aos equipamentos e consequentemente os dados e o Governo quando da emissão de notas. Caso seja necessário o compartilhamento de seus dados com outras estruturas, uma autorização expressa e inequívoca será solicitada no momento da coleta dos dados ou posteriormente a sua coleta, mas antes de seu compartilhamento.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros pelos parceiros de pagamento por exemplo, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou por qualquer outra política da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade específicas destes prestadores.

SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma suelidabus.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. Recomendamos a leitura de nossa Política de Cookies.

SEÇÃO 10 – TRANSPARÊNCIA, BASE LEGAL E CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário estará enquadrado dentro de uma das bases para tratamento de dados, sendo elas: Legitimo interesse, base legal ou consentimento com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo ou pedir esclarecimentos através de uma solicitação pelo e-mail privacidade@suelidabus.com.br.

SEÇÃO 11 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da entidade, ou seja Bauru, Estado de São Paulo.